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TERMOS DE USO

APRESENTAÇÃO

O Website www.oncosenior.com é de propriedade exclusiva da Oncosinos Serviços Oncológicos Ltda. – CNPJ 05.618.217/0002. Ao usar este Website, você indica que está de acordo com os Termos de Uso indicados abaixo. Caso não concorde com estes Termos, não utilize o Website ou os Serviços nele disponibilizados. Se utilizar o Website ou os Serviços em nome de uma organização, você concorda com estes Termos em nome dessa organização e declara que tem autoridade para fazê-lo. Nesse caso, os pronomes “você” e “seu” se referirão à citada organização.

O PRAGMATIC GERIATRIC EVALUATION (PGE) é um sistema para levantamento de informações online com a finalidade de contribuir para a avaliação diagnóstica de pacientes seniores com câncer. Ele pode ser acessado através da internet pelo Website www.oncosenior.com.

AVISO

As informações disponíveis em oncosenior.com têm por objetivo fornecer informações suplementares e, dessa forma, complementar, porém de forma alguma, substituir, o relacionamento entre um paciente e seus próprios profissionais médicos e/ou provedores de saúde.

Não se destina a substituir o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Se você tiver um problema de saúde ou qualquer dúvida médica específica, consulte seu médico.

O uso deste site não cria uma relação médico-paciente com a Oncosinos ou sua equipe médica. Se você deseja reproduzir o material do site, por favor, solicite permissão.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO

A Oncosinos pode alterar estes Termos a qualquer momento e você é responsável por verificar as atualizações periodicamente. Ao continuar a usar este Website e os seus Serviços, você expressa a sua concordância com os Termos atualizados.

PRIVACIDADE

Durante o uso Website ou dos Serviços, você poderá fornecer à Oncosinos dados pessoais seus e/ou de terceiros. Ao fazer o uso do Website e dos Serviços, você concorda com a Política de Privacidade e com o tratamento que serão dados às suas informações, tudo em conformidade com Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. 13.709/2018).

PROCESSO DE CADASTRO

Para acessar algumas das funcionalidades ou Serviços oferecidos no Website, pode ser necessário fazer um cadastro (“Dados Pessoais”) e/ou criar uma conta com usuário e senha para acesso ao sistema (“Dados de acesso”)

Os dados fornecidos poderão ser usados para: 1) Te identificar; 2) Entrar em contato com você; 3) Acessar o PGE.

Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”) conforme solicitado nos formulários de acesso.

Você é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta (que não sejam as atividades pelas quais a Oncosinos for diretamente responsável). Você pode ser responsabilizado por perdas incorridas pela Oncosinos ou por terceiros devido à utilização das suas credenciais para acesso ao nosso Website e/ou o PGE.

As contas não podem ser compartilhadas e cada conta deve ser usada apenas pelo seu titular.

Você deverá notificar imediatamente a Oncosinos, através do item de menu CONTATO (localizado na coluna esquerda da home do Website) sobre qualquer uso não autorizado dos seus Dados de Acesso ou qualquer outra violação de segurança, incluindo, mas não se limitando, ao extravio, perda ou roubo dos seus Dados de Acesso.

A Oncosinos não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em cumprir estas obrigações.

ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NO WEBSITES

A Oncosinos se reserva ao direito, a qualquer tempo e sem nenhuma comunicação prévia, e sem que isso implique em qualquer responsabilidade por qualquer prejuízo que você venha a sofrer, de: 1) modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer parte do Website, incluindo a disponibilidade de quaisquer Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio dele; 2)Impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir o seu acesso a partes ou à totalidade do Website e/ou dos Serviços; 3) revogar ou suspender logins e senhas sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer. Quaisquer melhorias ou adições ao Website ou Serviços estarão sujeitas a estes Termos de Uso, a não ser que seja estabelecido expressamente de outra forma. Poderão ser incluídos novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos já existentes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ONCOSINOS

O Website, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, códigos, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados no Website (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a Oncosinos detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo e que não terá direito, através do uso do Website ou dos Serviços, a adquirir quaisquer direitos próprios nele.

Estes Termos não lhe outorgam nenhum direito de usar as marcas registradas ou outros elementos distintivos da Oncosinos e do Pragmatic Geriatric Evaluation (PGE). As marcas ou os nomes da Oncosinos e do Pragmatic Geriatric Evaluation (PGE)  não poderão ser utilizados para divulgar resultados de pesquisa ou para qualquer outra finalidade sem autorização por escrito. O uso indevido e desautorizado das marcas acima citadas ou outros elementos distintivos da Oncosinos pode acarretar na suspensão ou encerramento da sua utilização do Website ou dos Serviços e gera o dever de indenizar a Oncosinos por danos morais e por perdas.

OBSERVÂNCIA LEGAL

Você deve usar o serviço exclusivamente em observância à lei aplicável e apenas nos termos por ela permitidos.

SUAS RESPONSABILIDADES

Você é responsável por sua conduta, seu Conteúdo e suas comunicações com outros enquanto usa o serviço. Ao utilizar o serviço, você deve cumprir com os seguintes requisitos:

  1. Você não pode fazer mal uso de nossos serviços, interferindo em sua operação normal ou tentando acessá-lo por outro método que não seja pelas interfaces e instruções que fornecemos.
  2. Você não pode se esquivar ou tentar se esquivar de qualquer limitação imposta à sua conta pela Oncosinos (como abrir uma nova conta para acessar o Pragmatic Geriatric Evaluation).
  3. A menos que autorizado por escrito pela Oncosinos, você não pode investigar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nenhum sistema ou rede da Oncosinos.
  4. A menos que permitido pelas leis aplicáveis, você não pode impedir que outros acessem o serviço, realizar engenharia reversa do serviço ou tentar fazer isto.
  5. Você não pode transmitir nenhum vírus, malware ou outros tipos de software ilícitos, nem links a esse tipo de software, através do serviço.
  6. Você não pode utilizar o serviço de forma abusiva ou excessiva, isto é, substancialmente além dos padrões médios de uso, afetando adversamente a velocidade, o tempo de resposta, a estabilidade, a disponibilidade ou a funcionalidade do serviço para outros usuários. A Oncosinos se esforçará para notificá-lo de qualquer uso abusivo ou excessivo, para possibilitar que você reduza esse uso a um nível aceitável para a Oncosinos.
  7. Você não pode usar o serviço para infringir os direitos de propriedade intelectual de outros nem para realizar atividades ilícitas.
  8. A menos que autorizado por escrito pela Oncosinos, você não pode revender nem arrendar o serviço.
  1. RENÚNCIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Embora a Oncosinos faça os melhores esforços para assegurar que o Conteúdo e as informações fornecidas pelo ou através do Website sejam confiáveis, nenhuma garantia explícita ou implícita é feita quanto à sua exatidão, integridade ou imparcialidade.

A Oncosinos irá realizar todos os esforços para manter o Website sempre online, mas pode ser que ele fique indisponível por vários motivos. Não há garantias que o funcionamento do Website ou de quaisquer Serviços serão ininterruptos ou livres de erros. Também não é garantido que defeitos serão corrigidos ou que o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema ao qual esteja conectado está livre de vírus ou de outros componentes nocivos.

O Website e os Serviços são fornecidos “tal como se apresentam” A Oncosinos não presta nenhuma garantia de nenhum tipo, seja ela expressa, implícita ou estatutária, inclusive de comercialidade, adequação e de obtenção de um resultado específico.

Você reconhece que deve usar o Website, seu Conteúdo e os Serviços por sua conta e risco. Também reconhece que eles podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais não assumimos nenhuma responsabilidade. A Oncosinos não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus oriundos do uso do Website, do seu Conteúdo ou dos Serviços.

Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, em nenhum momento a Oncosinos será responsável por perdas ou danos de qualquer natureza que surjam como resultado de Conteúdo publicado no website, destes Termos, dos Serviços ou de qualquer outra informação, dados, software ou fornecido através Website.

Em nenhuma hipótese a Oncosinos será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso ou à incapacidade de uso do Website, a qualquer conteúdo do Website, destes Termos ou dos Serviços ou a quaisquer informações, dados, softwares fornecidos através do Website, mesmo se advertida sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.

O Oncosinos não será responsável por qualquer atraso ou não execução dos Serviços ou por falhas ao acessar o Website ou qualquer parte do seu Conteúdo, decorrentes de causas além do nosso razoável controle.

SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DO SERVIÇO

Se a Oncosinos deixar de lhe prestar o serviço por você infringir estes Termos de forma contínua e ofensiva, a Oncosinos poderá adotar medidas para impedir que você continue utilizando o serviço, bloqueando, inclusive, seu endereço IP.

DISPOSIÇÕES ADICIONAIS

O relacionamento entre você e a Oncosinos é o de partes contratantes independentes, e não de sócios legais, funcionários ou agentes da outra parte.

O fato de uma parte deixar de executar uma disposição prevista nestes Termos ou de demorar a fazê-lo não será interpretado como uma renúncia, desta parte, a seu direito de fazê-lo posteriormente.

Se surgir qualquer conflito, os Termos Adicionais prevalecem sobre estes Termos em relação ao serviço aos quais os Termos Adicionais sejam aplicáveis.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecer em pleno vigor e efeito.

Foro: Fica eleito pelas PARTES, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro de Novo Hamburgo-RS, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas destes Termos.