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TERMOS DE USO

APRESENTAÇÃO

O PRAGMATIC ONCO-GERIATRIC EVALUATION (POgE) é um sistema online que tem a finalidade de contribuir para uma melhor avaliação de pacientes seniores com câncer. Ele pode ser acessado através da internet, pelo Website www.oncosenior.com .

O Website www.oncosenior.com é de propriedade exclusiva da Oncosinos Serviços Oncológicos Ltda. – CNPJ 05.618.217/0002. Ao usar este Website, você indica que está de acordo com os Termos de Uso indicados abaixo. Caso não concorde com estes Termos, não utilize o Website ou os Serviços nele disponibilizados. Se você estiver utilizando o Website ou os Serviços em nome de uma organização, você concorda com estes Termos em nome dessa organização e declara que tem autoridade para fazê-lo. Nesse caso, os pronomes “você” e “seu” se referirão à citada organização.

AVISO

Os dados disponíveis em www.oncosenior.com têm por objetivo fornecer informações suplementares e, dessa forma, complementar a assistência e o aconselhamento do profissional de saúde ao paciente, porém, de forma alguma, serve para substituir o relacionamento entre um paciente e seus próprios profissionais médicos e/ou provedores de saúde.

Não se destina, outrossim, a substituir o aconselhamento, o diagnóstico ou o tratamento médico-profissional. Se você tiver um problema de saúde ou qualquer dúvida médica específica, consulte seu médico.

O uso deste site não cria uma relação médico-paciente com a Oncosinos ou com sua equipe médica. Se você deseja reproduzir o material do site, por favor, solicite permissão.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE USO

A Oncosinos pode alterar estes Termos a qualquer momento, e você é responsável por verificar as atualizações periodicamente. Dando continuidade ao uso deste Website e de seus Serviços, você expressa a sua concordância com os Termos atualizados.

PRIVACIDADE e PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Ao fazer uso do Website e dos Serviços, você concorda com a Política de Privacidade e com o tratamento que serão dados às suas informações, tudo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. 13.709/2018); o Código Civil (Lei. 10.104/2002) e as demais legislações pertinentes.

PROCESSO DE CADASTRO

1- Para acessar algumas das funcionalidades ou Serviços oferecidos no Website, é necessário criar uma conta de acesso ao sistema (“Dados de acesso”).

2- Os dados e dados pessoais fornecidos poderão ser usados e tratados pela Oncosinos e seus sócios para:
(a) uso interno, com a finalidade de manter a qualidade do POgE;
(b) uso externo, com a finalidade de registrar, em estudos científicos e acadêmicos, dados, resultados de seu uso ou de outras informações referentes ao POgE.

3- Em qualquer um dos âmbitos (interno e externo), a Oncosinos e seus sócios comprometem-se a apresentar os dados e dados pessoais de forma anonimizada ou pseudonimizada, preservando a identidade, a privacidade e a confidencialidade dos usuários e de seus dados pessoais. Em nenhuma situação haverá identificação de pacientes.

3- Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”), conforme solicitado nos formulários de acesso.

4- A senha de acesso ao sistema POgE é pessoal e intrasferível, portanto você é responsável por qualquer atividade realizada em sua conta. Você pode ser responsabilizado por perdas e/ou danos em relação à Oncosinos ou em relação a terceiros, devido à utilização de suas credenciais para acessar o Website da Oncosinos, da Onconsenior e/ou o POgE.

5- As contas não podem ser compartilhadas, e cada conta deve ser usada apenas pelo seu titular/usuário.

6- Você deverá notificar imediatamente a Oncosinos, através do item de menu CONTATO (localizado na coluna esquerda da home do Website da Oncosenior), sobre qualquer uso não autorizado de seus Dados de Acesso ou sobre qualquer outra violação de segurança, incluindo, mas não se limitando, ao extravio, perda ou roubo dos seus Dados de Acesso.

7- A Oncosinos não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em atender aos cuidados expressos neste termo de uso.

ALTERAÇÕES NOS SERVIÇOS OU NO WEBSITES

A Oncosinos se reserva o direito, a qualquer tempo, sem nenhuma comunicação prévia e sem que isso implique em qualquer responsabilidade por eventuais prejuízos que você venha a sofrer, de:

1) modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer parte do Website, incluindo a disponibilidade de quaisquer erviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio dele;

2) impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir o seu acesso a partes ou à totalidade do Website e/ou dos Serviços;

3) revogar ou suspender logins e senhas sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade nossa por possível prejuízo que você venha a sofrer. Quaisquer melhorias ou adições ao Website ou Serviços estarão sujeitas a estes Termos de Uso, a não ser que seja estabelecido expressamente de outra forma. Poderão ser incluídos novos conjuntos específicos de termos e condições para Serviços específicos, conforme apropriado, ou emendas a termos e condições específicos já existentes.

PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ONCOSINOS

O Website, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas assim como qualquer informação, dados, códigos, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados no Website (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece que a Oncosinos detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao conteúdo e que não terá direito, através do uso do Website ou dos Serviços, a adquirir quaisquer direitos próprios nele. O registro de Direitos Autorais da ©Oncosinos está realizado junto à Câmara Brasileira do Livro e ao sistema DOI®.

Em caso de registro dos resultados originados a partir do uso assistencial, educacional ou de pesquisa do POgE, o usuário deverá expressamente referir em textos, documentos e escritos em geral o seguinte texto:

“Agradecemos às Clínicas Oncosinos (empresas com sede na cidade de Novo Hamburgo, Brasil) o uso, para assistência em saúde, da plataforma Avaliação Onco-geriátrica Pragmática (POgE) (©oncosinos - ©oncosenior - ©POgE), em respeito e atenção aos termos de uso e ao reconhecimento dos direitos autorais correspondentes.” https://oncosenior.com/)

A POgE está licenciada com base na sistemática do (CC) Creative Commons Corporation), que permite aos usuários copiar e distribuir o material em qualquer meio ou formato sem adaptações de conteúdo ou forma; usar apenas para fins não comerciais, e é obrigatório o reconhecimento da autoria e da titularidade do autor.

CC BY-NC-ND inclui os seguintes elementos:
BY - O crédito deve ser dado ao criador.
NC - Somente usos não comerciais do trabalho são permitidos.
ND - Não são permitidas derivações ou adaptações do trabalho.

Este termo ou licenças não lhe outorgam direito de usar as marcas registradas ou outros elementos distintivos da Oncosinos e do Pragmatic Onco-Geriatric Evaluation (POgE). As marcas ou os nomes da Oncosinos e do Pragmatic Onco-Geriatric Evaluation (POgE) não poderão ser utilizados para divulgar resultados de pesquisa ou para qualquer outra finalidade sem autorização por escrito. O uso indevido e desautorizado das marcas acima citadas ou de outros elementos distintivos da Oncosinos pode acarretar a suspensão ou encerramento da utilização do Website ou dos Serviços e gera o dever de indenizar a Oncosinos por danos morais e por perdas.

OBSERVÂNCIA LEGAL

Você deve usar o serviço exclusivamente em observância à legislação aplicável e apenas nos termos permitidos assim como nas obrigações estabelecidas neste termo de uso.

RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS

Você é responsável por sua conduta, seu onteúdo e suas comunicações com outros enquanto usa o serviço. Ao utilizar o serviço, você deve cumprir com os seguintes requisitos:

Você não pode provocar danos ou prejuízos, de nenhuma natureza, ao uso de nossos serviços, interferindo em sua operação normal ou tentando acessá-lo por outro método que não seja pelas interfaces e instruções que fornecemos.
Você não pode se esquivar ou tentar se esquivar de qualquer limitação imposta à sua conta pela Oncosinos (como abrir uma nova conta para acessar o Pragmatic Onco-geriatric Evaluation - POgE).
Você não pode investigar, escanear ou testar a vulnerabilidade de nenhum sistema ou rede da Oncosinos, a menos que autorizado por escrito pela Oncosinos.
Você não pode impedir que outros acessem o serviço, a menos que permitido pelas leis aplicáveis e pela Oncosinos.
Você não pode realizar engenharia reversa do serviço ou tentar fazer isto, a menos que autorizado expressamente pela Oncosinos.
Você não pode transmitir nenhum vírus, malware ou outros tipos de software ilícitos, nem links a esse tipo de software, através do serviço.
Você não pode utilizar o serviço de forma abusiva ou excessiva, isto é, substancialmente além dos padrões médios de uso, afetando adversamente a velocidade, o tempo de resposta, a estabilidade, a disponibilidade ou a funcionalidade do serviço para outros usuários. A Oncosinos se esforçará para notificá-lo de qualquer uso abusivo ou excessivo, para possibilitar que você reduza esse uso a um nível aceitável para a Oncosinos.
Você não pode usar o serviço para infringir os direitos de propriedade intelectual de outrem ou mesmo para realizar atividades ilícitas ou que estejam fora o escopo do POgE.
Você não pode comercializar, vender, revender ou ter ganho econômico com o uso ou oferecimento de serviços que a essência seja a realização do POgE, a menos que autorizado por escrito pela Oncosinos.

RENÚNCIAS E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

Embora a Oncosinos faça os melhores esforços para assegurar que o Conteúdo e as informações fornecidas pelo ou através do Website sejam confiáveis, nenhuma garantia explícita ou implícita é feita quanto à sua exatidão, integridade ou imparcialidade.

A Oncosinos irá realizar todos os esforços para manter o Website sempre online, mas pode ser que ele fique indisponível por vários motivos. Não há garantias que o funcionamento do Website ou de quaisquer Serviços serão ininterruptos ou livres de erros. Também não é garantido que defeitos serão corrigidos ou que o servidor em que ele é disponibilizado ou qualquer sistema ao qual esteja conectado está livre de vírus ou de outros componentes nocivos.

O Website e os Serviços são fornecidos “tal como se apresentam”. A Oncosinos não presta garantia de nenhum tipo, seja ela expressa, implícita ou estatutária, inclusive de comercialidade, adequação e de obtenção de um resultado específico.

Você reconhece que deve usar o Website, seu Conteúdo e os Serviços por sua conta e risco. Também reconhece que eles podem conter problemas técnicos ou outras limitações pelas quais não assumimos nenhuma responsabilidade. A Oncosinos não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos que possam surgir a partir de problemas técnicos, limitações, bugs ou vírus oriundos do uso do Website, do seu Conteúdo ou dos Serviços.

Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, em nenhum momento a Oncosinos será responsável por perdas ou danos de qualquer natureza que surjam como resultado de Conteúdo publicado no Website, destes Termos, dos Serviços ou de qualquer outra informação, dado, software ou fornecido através do Website.

Em nenhuma hipótese a Oncosinos será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso ou à incapacidade de uso do Website, a qualquer conteúdo do Website, destes Termos ou dos Serviços ou a quaisquer informações, dados, softwares fornecidos através do Website, mesmo se advertida sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.

O Oncosinos não será responsável por qualquer atraso ou não execução dos Serviços ou por falhas ao acessar o Website ou qualquer parte do seu Conteúdo, decorrentes de causas além do nosso razoável controle.

SUSPENSÃO E ENCERRAMENTO DO SERVIÇO

Se a Oncosinos deixar de lhe prestar o serviço por você infringir estes Termos de forma contínua e ofensiva, a Oncosinos poderá adotar medidas para impedir que você continue utilizando o serviço, bloqueando, inclusive, seu endereço IP.

DISPOSIÇÕES ADICIONAIS

Não há relacionamento entre você e a Oncosinos, muito menos sociedade de qualquer espécie, não são sócios legais ou funcionários ou colaboradores ou agentes da outra parte.

O fato de uma parte deixar de executar uma disposição prevista nestes Termos ou de demorar a fazê-lo não será interpretado como uma renúncia, desta parte, a seu direito de fazê-lo posteriormente.

Se surgir qualquer conflito, os Termos Adicionais prevalecem sobre estes Termos em relação ao serviço aos quais os Termos Adicionais sejam aplicáveis.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível por um tribunal de jurisdição competente, a mencionada disposição deverá ser considerada individualmente, devendo as demais disposições permanecer em pleno vigor e efeito.

FORO E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Fica eleito pelas PARTES, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, o foro de Novo Hamburgo-RS, como o único competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste Termo.